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Rejane de Faria Monteiro
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Brasília (DF)

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Rejane de Faria Monteiro

OAB 17.439/DF VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Direito Processual Civil, 16%

Comentários

(3)

Rejane de Faria Monteiro

Comentário · há 11 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 11 anos

Talvez seja esse o propósito da borboleta rica: trazer discussões sobre o comportamento da sociedade protegendo o direito das borboletas comuns, como aconteceu com a borboleta Dieckeman e como pode acontecer em casos de acidentes trágicos onde curiosos filmam, fotografam e divulgam imagens como se essas pessoas não fossem filhas, irmãs, cônjuges de alguém, afinal, a divulgação e propagação de imagens é que causa comoção.

9

Rejane de Faria Monteiro

Comentário · há 12 anos

Adote um bandido!

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

OAB/RJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de município

DR. ADEvogado · há 6 anos

Eu pensei que já tinha visto tudo... O RJ sempre inovando... kkkk

6

Comentário · há 6 anos

OAB/RJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de município

DR. ADEvogado · há 6 anos

O Brasil não é pra amadores! O Rio de Janeiro é um pedacinho da Venezuela.

27

Comentário · há 9 anos

OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis

Correção FGTS · há 9 anos

@guirubira @euclidesaraujo Vou cordialmente discordar dos Doutores. Adotar a contagem de prazos em dias úteis não ofende ao princípio da celeridade processual, sobretudo nos juizados onde não há muitos incidentes processuais que podem ser suscitados. Esse é um mito repetido a torto e a direito que não encontra respaldo no mundo real. O grande atravanque na marcha processual é o chamado "tempo morto" do processo na vara - o período que o processo fica parado em "conclusão" sem nenhuma movimentação. Na discussão e implantação do CPC/2015 os redatores da lei verificaram estatísticas que comprovaram isso. Quanto à aplicação dos prazos em dias úteis, vejo muitos colegas falando sobre o princípio da especialidade, que, salvo melhor entendimento, também não se aplica na espécie. A lei dos juizados utiliza o código de processo civil subsidiariamente para suprir o que a lei 9099 silenciou. Na lei não se fala na aplicação dos prazo em dias corridos nem se proíbe a aplicação dos dias úteis. Logo, subsidiariamente, aplica-se a lei processual vigente. É diferente do que estabelece a CLT, que contém previsão expressa dos prazos em dias corridos. Quanto aos enunciados do FONAJE, não se tratam de lei, e são feitos muitas vezes sem apreciação da melhor técnica. O FONAJE busca apenas repetir as posições tomadas reiteradamente por juízes, não representando uma verdadeira análise técnica da matéria. Inclusive, o próprio FONAJE está pensando em voltar atrás. Entretanto, concordando ou discordando, não podemos criticar a OAB por tomar uma posição de buscar segurança jurídica. Há estados em que os JEFs aplicam prazos em dias úteis, enquanto nos JECs se aplicam dias corridos. Isso é um samba do crioulo doido que não pode continuar! @norbertomoritz Há algum abismo gnosiológico aqui, Dr?

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